Atualmente muitas pessoas buscam pela dupla cidadania que é a ocasião em que o indivíduo possui mais uma naturalidade reconhecida por lei, ou seja, ele é reconhecido como cidadão de dois ou mais países.
Isso costuma acontecer quando a pessoa tem pais estrangeiros ou então quando a mesma passa muito tempo em um país ao ponto de ter uma empresa, se casar e realizar demais ações.
Antigamente esse procedimento não era tão conhecido, mas atualmente as pessoas buscam os seus direitos em relação a isso, como uma forma de tentarem se adaptar em seu outro país de origem.
A crescente foi tanta que no ano de 2021 mais de 690 mil documentos foram emitidos para pessoas que desejavam migrar para outros países ou conseguir a dupla cidadania.
O que é dupla cidadania
Dupla Cidadania ou dupla nacionalidade é quando uma pessoa é reconhecida como cidadã de um país ou mais, independentemente de onde ela tenha nascido.
Para que você entenda melhor vamos usar o seguinte exemplo, imagine uma família onde é o pai da criança é italiano e a mãe brasileira, o filho teria nascido em território brasileiro, mas ao crescer essa pessoa decide que não quer mais ficar no Brasil pois acredita que sua vida seria melhor no exterior, sendo assim ela pode ir atrás dos seus direitos e tirar a cidadania italiana, facilitando o processo de entrada na Itália.
Ainda que pareça um processo fácil, esse é um método bastante burocrático e que onde são feitas análises antes do mesmo ser aprovado.
Também existem algumas situações de países que exigem um pouco mais de critérios para que a pessoa consiga tirar a dupla cidadania no mesmo e outros nem mesmo aceitam isso, então 70 isso antes de tentar fazer o pedido do mesmo.
Como solicitar dupla cidadania
Esse de fato é um processo bastante burocrático, mas que vale muito a pena caso você tenha ciência dos seus direitos e deseje morar em outro país de maneira totalmente legalizada.
Além disso, ser reconhecida como cidadã de outro país te permite ter um conhecimento aprimorado sobre diversos aspectos de ambos os países, aumentando seu repertório político e cultural.
Mas para que a segunda, terceira ou qualquer que seja a sua cidadania seja validada, é necessário que passe por um processo visado por lei, respeitando todas as exigências do país ao qual pretende ser reconhecido.
Requisitos para dupla cidadania
O primeiro passo que qualquer pessoa busca saber é se tem direito a outra cidadania por conta da sua linhagem de descendentes vindos de outros países.
Acontece que cada local consiste em suas próprias leis, atualmente por exemplo, a cidadania italiana por descendência é uma das mais simples a serem conseguidas por não haver tantas exigências, enquanto a cidadania monegasca a mais difícil, exigindo a conceção do príncipe para que o ato seja aceito.
Nesse processo diversos pontos devem ser avaliados, tais como:
- A linhagem do seu descendente (a maioria dos países só aceitam o processo quando pais ou avós do indivíduo nasceram em seu território);
- Histórico familiar;
- Leis do país desejado em relação a cidadania;
- Método processual do país.
Agora se você não possui quaisquer descendências com outro país, ainda existem outros métodos como a naturalização ou o cônjuge que são processos bastante comuns de se conseguir outra cidadania.
Para a naturalização, a pessoa deve ir para o país desejado de forma legal para trabalhar ou estudar, com base nisso será validado o período em que o indivíduo morou no local, alguns países exigem 3 anos, enquanto outros 25 anos, por isso é ideal que faça uma análise prévia sobre as leis de cada local e opte por aquele que gerará menos transtornos.
Já para o caso do cônjuge, também é comum que os países aceitem dar a cidadania para pessoas que se casam no território do país com cidadãos naturais lá.
Vale apontar que essas regras podem não ser aplicadas em todos os países, bem como podem haver outras leis em territórios distintos.
Os pontos citados acima são mais comuns no continente europeu, sul e norte americano, onde tirar a cidadania tende a ser um processo mais simples.
Como saber se tenho dupla cidadania
Questionar o direito sobre a dupla cidadania é bastante comum principalmente para pessoas que possuem descendência de outro país.
Acontece que cada local tenha suas próprias regras em relação a cidadania, então para saber exatamente se você tem ou não direito no seu país de origem deverá se atentar às regras do local.
Alguns deles são:
Dupla cidadania italiana
tem direito a cidadania italiana aqueles que têm descendência de um cidadão italiano que nasceu na Itália, sem limite de gerações;
Dupla cidadania portuguesa
para a nacionalidade portuguesa apenas os filhos e netos de pessoas que nasceram em Portugal podem solicitar a mesma.
Nessa situação ainda deve-se avaliar se os pais ou avós (aqueles que são provenientes da descendência) estão vivos, caso ambos não estejam, o processo não pode ser realizado;
Dupla cidadania japonesa
para a cidadania japonesa a descendência deve vir deve vir de pelo menos um dos pais, entretanto, o indivíduo só é considerado com dupla cidadania no Japão até os 20 anos, após esse período o mesmo deve escolher com qual das cidadanias prefere ficar.
Mas supondo que a pessoa escolha ficar com a cidadania japonesa, isso não interfere no Brasil, sendo assim, em território brasileiro o mesmo continuará com dupla cidadania.
Se você é descendente de algum país que não foi citado aqui e quer saber quais são seus direitos perante o mesmo, recomendamos que entre em contato com um cartório e esclareça suas dúvidas.
Documentos
Depois que já possuir conhecimento sobre o seu direito em tirar a cidadania estrangeira, chegou o momento de dar início ao processo burocrático, agilizando as documentações para dar entrada no processo legal de cidadão.
Dupla cidadania documentos necessários
A documentação necessária para tirar a dupla cidadania também varia de um país para o outro, por isso devem ser analisadas as especificações de cada um, mas geralmente tendem a ser pedidas as seguintes documentações:
- Formulário de inscrição padrão;
- Bilhete de identidade estrangeira;
- Passaporte do país de origem;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de óbito;
- Certidão de casamento (se essa for a causa do pedido da cidadania);
- Certificado ou comprovação da fluência no idioma do país.
Caso a cidadania seja solicitada por conta da descendência, ainda são solicitados documentos que comprovem as origens dos seus familiares.
Registro em cartório
Para proceder com esse processo você deve buscar recursos em um cartório seja no país de origem ou no território para onde deseja conquistar a cidadania.
Esse é um processo que deve ser efetivado por lei, sendo assim, exige o acompanhamento processual com o auxílio de advogados, documentos comprobatórios e demais.
Quanto custa para tirar dupla cidadania
Não é possível definir um valor exato para tirar a cidadania, ainda assim é ideal que se tenha um com suporte financeiro quando for solicitar a mesma.
O que causa a variação do valor são o número de documentos e certidões solicitadas e traduzidas, bem como a emissão das novas documentações.
Essas taxas variam entre R$3 mil a R$15 mil reais, mas dependendo do país o valor pode ser menor ou maior do que essa estimativa.
Dupla cidadania vantagens
Não é à toa que a dupla cidadania é o sonho de muitas pessoas, isso acontece porque as vantagens de ser reconhecido em dois países ou mais como local abre muitas oportunidades profissionais, econômicas e até mesmo culturais.
Confira abaixo as principais vantagens de adquirir esse recurso:
- Aumenta as chances de ter um bom emprego no país;
- Alguns países oferecem descontos nos estudos;
- O passaporte de determinados países é muito bom para realizar viagens (ex.: passaporte europeu que facilita viagens para os Estados Unidos, Japão e Canadá);
- Você passa a ter acesso a serviços sociais;
- Ter o passaporte de dois países facilita a ida de uma região para a outra sem precisar responder questionamentos sobre a razão da viagem ou emitir vistos de longa data;
- Com isso é possível ter propriedade e bens em ambos os países;
- Apresenta uma nova forma de vida com comportamentos, costumes e convívios diferentes.
Dupla cidadania desvantagens
Apesar de a ideia de ter dupla cidadania ser tentadora e parecer um sonho, a efetivação desse processo também não é um mar de rosas, possuindo também seus pontos negativos, tais como:
- Você terá obrigações em ambos os países;
- Alguns empregos em áreas governamentais podem ser facilmente negados a você por conta da falta de confiabilidade;
- O processo de requerimento da dupla cidadania é burocrático;
- Para a emissão de cidadania em alguns países, pode ser exigido que a cidadania do país de origem seja cancelada;
- Alguns países possuem passaporte ruim, ou seja, ao qual você tem a liberdade de ir para poucos países, alguns tem em sua lista uma média de apenas 30 países;
- O choque cultural pode ser um grande problema.
Para concluir, é visto que esse procedimento exige muitas análises, processos realizados por leis, cumprimento de regras e documentações.
Então se você busca obter a dupla cidadania, antes realize uma pesquisa profunda sobre os seus direitos, o país ao qual busca ir e avalie os prós e contras dessa decisão, baseando-se naquilo que você irá conquistar e o que deverá abrir mão para conseguir esse título.
