Revogação de Procuração

Nomear um procurador é um ato de confiança e de livre vontade do outorgante. Por essa razão, a procuração pode ser revogada pelo indivíduo que a concedeu a qualquer tempo. A revogação de uma procuração ocorre, normalmente, quando o outorgante não julga mais conveniente ser representado pelo outorgado, seja pela perda de confiança, pela vontade de nomear outro procurador, ou pelo desejo de, ele mesmo, praticar os atos antes de responsabilidade do procurador. A revogação torna a procuração sem efeito a partir da data deste ato.

Revogação de Procuração Pública em cartório

Para revogar uma Procuração Pública, exige-se, da mesma forma, seu cancelamento oficial em Tabelionato de Notas. Isso significa que não basta, nesse caso, que o outorgante revogue o documento da mesma maneira que faria a revogação de uma procuração particular. Para que a Procuração Pública perca seus efeitos, o interessado deve comparecer ao cartório portando seus documentos de identificação originais e manifestar o desejo de revogar o documento. Ao revogar a procuração, o outorgante precisa necessariamente comunicar o fato ao procurador. Caso o outorgado não tenha conhecimento da revogação, os atos realizados até que ele seja informado serão considerados válidos. Procurações em que conste prazo determinado para sua validade não possuem mais efeito após a data especificada. É importante lembrar que, em caso de morte ou interdição de uma das partes, também não é necessário realizar a revogação da procuração, uma vez que o documento, nessas situações, perde automaticamente seus efeitos.

Documentos necessários para revogar uma Procuração Pública

Quando a revogação da Procuração Pública for realizada no mesmo Tabelionato de Notas em que o documento foi registrado, basta que o outorgante apresente seus documentos pessoais de identificação originais e manifeste a intenção de revogação. Nos casos em que o documento de revogação precise ser feito em um cartório diferente daquele onde a procuração foi feita, o outorgante deve, além de portar seu RG e CPF, apresentar a original/certidão da procuração a ser revogada. Obedecendo esses critérios, qualquer Procuração Pública pode ser revogada no Cartório Santa Quitéria, ainda que tenha sido feita em outro Tabelionato.

Quanto custa revogar uma procuração?

O valor cobrado para revogação de procuração de Curitiba é estabelecido pela Tabela de Emolumentos do Paraná.