Nascimento

O registro civil de nascimento ocorridos no Brasil, além de gratuito, é muito simples.

Basta Dirigir-se ao Cartório:

Pai ou mãe, se legalmente casados.

Pai e mãe, se solteiros.

Documentos Necessários:

·       Declaração de Nascidos Vivos (guia amarela fornecida pelo hospital);

·       Certidão de casamento (se casados);

·       Documento de Identificação (cédula de Identidade, carteira profissional, carteira de habilitação, etc).

·       Em caso de nascimento em domicílio, além dos documentos exigidos, há necessidade de duas testemunhas, com cédula de identidade e CPF originais. E para a criança entre 0 e 6 meses deverá ser ainda, apresentado atestado médico declarando que a mãe esteve em parto recente. Neste caso, o registrador emitirá a Declaração de Nascido Vivo.

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