Ata notarial

 

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É um instrumento onde o Notário relata com fidelidade o que aconteceu e vale como testemunho, portanto, garante autenticidade ou negócio, não podendo ser questionado ou contestado, a não ser com provas cabais que o ato foi praticado fraudulentamente.

Em uma Ata Notarial, o Notário instrumentaliza, com redação própria e inferência pessoal, a sua participação em determinado evento ou acontecimento, como a abertura de cofres, entrega de imóveis, reuniões de condomínio, assembléias extraordinárias, etc.

Tem por objeto constatar a realidade ou verdade de um fato que o notário vê, ouve ou percebe por seus sentidos, cuja finalidade precípua é a de ser um instrumento de prova em processo judicial, mas que pode ter outros fins na esfera privada, administrativa ou registral.

Ata Notarial de site: neste tipo de Ata o tabelião verifica o conteúdo de um determinado site na rede mundial de computadores - internet, materializando os fatos presenciados, onde constará a data e horário de acesso. O conteúdo será descrito e as imagens das páginas acessadas poderão ser impressas no próprio instrumento notarial.

A ata de e-mails possui algumas particularidades, ou seja, como na rede mundial de computadores é relativamente fácil enviar uma mensagem por correio eletrônico podendo se passar por uma terceira pessoa, então, para que seja lavrada esta Ata, a mensagem preferencialmente deverá estar assinada digitalmente pelo rementente.

A ata notarial é um importante instrumento público que deve ser amplamente divulgado entre os operadores do direito e a sociedade, de modo a se tornar útil no sistema jurídico brasileiro, possibilitando a força probante como importante aliado para resguardar direitos futuros.

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